Portugal implementou significativas mudanças na Lei de Nacionalidade em 2024, que visam facilitar a obtenção de cidadania para descendentes de portugueses e residentes de longa data. Uma das principais alterações é a redução do tempo necessário de residência para naturalização. Anteriormente, um estrangeiro precisava residir legalmente em Portugal por seis anos antes de se tornar elegível para a cidadania; agora, esse período foi reduzido para cinco anos. Além disso, o processo de comprovação de descendência também foi simplificado, facilitando o acesso para aqueles que possuem ascendência portuguesa.
Essas mudanças refletem a intenção do governo português de atrair mais pessoas para o país e reconhecer a importância das comunidades lusodescendentes espalhadas pelo mundo. Ao facilitar a naturalização e a obtenção de cidadania, Portugal busca promover uma maior integração dessas comunidades, reforçando laços culturais e econômicos com descendentes de portugueses residentes no exterior.
Outro ponto importante da nova legislação é a inclusão de novos critérios de elegibilidade, como a possibilidade de naturalização para estrangeiros que tenham investido significativamente no país ou que contribuam para a economia de Portugal de outras formas substanciais. Essa medida visa atrair investidores e empreendedores estrangeiros, fortalecendo a economia local e criando novas oportunidades de emprego.
As mudanças também introduzem um processo mais ágil e menos burocrático para o reconhecimento de nacionalidade. Documentos essenciais, como certidões de nascimento e casamento, agora podem ser submetidos digitalmente, reduzindo o tempo de espera e facilitando o processo para os requerentes que vivem fora de Portugal.
Em resumo, as novas medidas são um passo importante para tornar Portugal mais acessível a estrangeiros e descendentes de portugueses, incentivando a diversidade cultural e econômica no país. Para quem deseja obter a cidadania portuguesa, essas mudanças representam uma oportunidade valiosa de simplificar e acelerar o processo.
